ODS: o que esta sigla significa e como ela impacta o mundo hoje
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Os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – são um pacto global firmado em 2015 para que mais ninguém seja deixado para trás. Conheça cada um dos 17 objetivos e entenda a importância do compromisso com esta agenda.
Se você pudesse fazer uma lista com o que falta para que possamos viver em um planeta menos desigual, o que estaria nela? Em 2015, chefes de Estado, de Governo e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniram para a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável e lançaram a Agenda 2030, que inclui 17 objetivos para transformar o mundo: os conhecidos ODS.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) buscam erradicar a pobreza e promover uma vida digna para todas as pessoas. Para atingir cada uma das 169 metas contempladas por esses objetivos, é preciso uma ação mundial coordenada entre governos, empresas, academia e sociedade civil.
Mas como eles foram pensados e estabelecidos? Para que você entenda quais são as bases para a criação dos ODS, como eles impactam o mundo e de que forma seu progresso pode ser medido ao longo do tempo, preparamos este artigo.
O que embasa e como foram criados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Um desenvolvimento que busca atender as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de gerações futuras de fazerem o mesmo. Este é o desenvolvimento sustentável, que está no cerne – e no próprio nome – dos ODS. Para que ele seja alcançado, a harmonia entre três elementos é fundamental: crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.
A interligação entre esses elementos faz com que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam integrados e indivisíveis. Ou seja, devem ser implantados em conjunto, e não de forma independente entre si.
Sua criação é resultado de um processo de mais de dois anos de duração, iniciado em 2012 na Rio+20 (a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) e respaldado por consultas públicas envolvendo a sociedade civil e outras partes interessadas ao redor do mundo.
E em sua base está o legado deixado pelos Objetivos do Milênio (ODM), o movimento para redução da pobreza mais bem sucedido da história. Estabelecidos em 2000, os ODM contemplavam oito objetivos e 21 metas que tinham como prazo de cumprimento o ano de 2015.
Por terem mostrado ao mundo que o comprometimento com metas traz resultados, mas que ainda há muito a ser feito para que nenhuma pessoa seja deixada para trás, os ODM foram o ponto de partida para os ODS. Por isso, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são mais abrangentes, totalizando 17 objetivos e 169 metas.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um apelo universal da Organização das Nações Unidas à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.
Os ODS substituem os objetivos de desenvolvimento do Milênio (ODM), que começou um esforço global em 2000 para combater a indignidade da pobreza. Os ODM estabeleceram objetivos mensuráveis, universalmente acordados para combater a pobreza extrema e a fome, prevenindo doenças mortais e expandir a educação primária para todas as crianças, entre outras prioridades de desenvolvimento.
Esses 17 objetivos, construídos sobre os sucessos de desenvolvimento do Milênio, também incluem novas áreas tais como a mudança climática, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interligados – muitas vezes a chave para o sucesso de um envolverá a abordar questões mais comumente associadas ao outro.
Do 1 ao 17: conheça todos os ODS
Podemos dividir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em cinco grandes áreas, definidas por cinco “P’s”:
- Pessoas (ODS 1, 2, 3, 4, 5 e 10)
- Planeta (ODS 6, 7, 12, 13, 14 e 15)
- Prosperidade (ODS 8, 9 e 11)
- Paz (ODS 16)
- Parceria (ODS 17)
Sendo cada objetivo:
ODS 1 – Erradicação da pobreza
Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável
Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
ODS 6 – Água potável e saneamento
Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
ODS 7 – Energia limpa e acessível
Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
ODS 9 – Indústria, inovação e infraestrutura
Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
ODS 10 – Redução das desigualdades
Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
ODS 12 – Consumo e produção sustentáveis
Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima
Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
ODS 16 – Paz, justiça e instituições eficazes
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
ODS 17 – Parcerias e meios de implementação
Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Na prática: como o mundo busca o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
Estes 17 objetivos que acabamos de mostrar entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2016 e têm como prazo de cumprimento o dia 31 de dezembro de 2030. Apesar de não serem legalmente vinculantes, isto é, não serem uma obrigação legal, eles são um compromisso assumido por cada um dos 193 países-membros da ONU que voluntariamente se comprometeram com a Agenda 2030.
Cada país tem a responsabilidade de implementar a Agenda 2030, fornecendo meios para que os objetivos sejam alcançados, e também tem a responsabilidade de acompanhar o progresso de cada um deles em seu território.
No cenário global, os ODS são acompanhados por um conjunto de indicadores desenvolvido pelo Grupo Interagencial e de Peritos sobre os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, conhecido como GIPI-ODS. Esse conjunto é composto de 244 indicadores, porém alguns deles se repetem para diferentes objetivos, totalizando 232 indicadores individuais. Anualmente, o Relatório de Progresso dos ODS, preparado pelo Secretário-Geral da ONU, é apresentado como parte do processo de acompanhamento dos objetivos.
E no Brasil? Por aqui, uma das formas de acompanhar este progresso é o site Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, operado em conjunto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Secretaria Especial de Articulação Social. Nesse endereço, é possível ver como cada indicador tem sido acompanhado, os dados relativos a eles e também quais não puderam ser medidos ainda – seja por falta de dados ou por falta de uma metodologia global. Os Cadernos ODS, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também reúnem informações sobre a realidade de cada um dos 17 ODS aqui no Brasil.
A Década da Ação como impulso para o cumprimento da Agenda 2030
Se você parou para fazer as contas, deve ter percebido que faltam somente dez anos para que todos os países-membros da ONU cumpram com as 169 metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas será que uma década é suficiente para chegarmos lá?
Em setembro de 2019, durante a Cúpula ODS, líderes globais lançaram a Década da Ação, um movimento que iniciou em janeiro de 2020 para acelerar o cumprimento desta agenda ao redor do mundo. Mobilizar recursos financeiros, aumentar as capacidades nacionais e fortalecer instituições estão entre as ações fundamentais para o alcance destes objetivos.
Um alinhamento fundamental: ODS e Terceiro Setor
Conhecer e assumir o compromisso com estes objetivos não é somente uma missão de governos. Como falamos no início do texto, o cumprimento da Agenda 2030 depende de ações coordenadas entre governo, empresas, academia e sociedade civil.
Aí entra a importância do alinhamento do Terceiro Setor com esta agenda. As organizações da sociedade civil mantêm uma conexão estreita com realidades locais, que podem não ser compreendidas ou passar despercebidas por outros atores deste processo. O trabalho com estas realidades específicas sob a perspectiva de objetivos globais pode fazer a diferença no cumprimento das 169 metas estabelecidas para os 17 ODS.