Iniciativa da Prefeitura visa promover atendimento mais humanizado e eficaz para crianças e adolescentes do município
Hortolândia terá em breve um “Documento Técnico Norteador dos Procedimentos de Escuta Especializada”, importante ferramenta de prevenção e combate à violência infantojuvenil no município. O lançamento será nesta próxima segunda-feira (04/11), às 9h, durante evento oficial, aberto ao público, no auditório do Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”, localizado na Rua Euclides Pires de Assis, 205, no Remanso Campineiro.
A produção deste documento resulta do trabalho intersetorial da Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências. A ação é mais um avanço significativo na defesa dos direitos das crianças e dos(as) adolescentes em Hortolândia.
A cerimônia contará com a presença de autoridades, convidados e membros da comunidade. Entre os participantes estará a consultora do documento e escritora reconhecida pelo trabalho de proteção de crianças e adolescentes, Anna Calixto, que enfatiza a importância da escuta qualificada em situações de violência. A iniciativa visa a assegurar o acolhimento adequado à vítima e garantir que a rede de proteção do município atue de maneira eficaz e humanizada.
De acordo com a comissão organizadora e responsável pelo evento, o “Documento Técnico Norteador da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes” tem como principal objetivo estabelecer uma atuação uniforme e coordenada entre os diversos profissionais e setores da Rede de Proteção de Hortolândia. Fundamentado na Lei 13.431/2017 e no Decreto 9.603/2018, o documento oferece diretrizes claras e compartilha informações essenciais sobre a escuta especializada, um procedimento delicado que requer acolhimento e precisão, evitando a revitimização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para isso, o documento apresenta um passo a passo detalhado de intervenções, orientando sobre como proceder diante de revelações espontâneas de abuso ou violência, além de esclarecer quando e como acionar os órgãos competentes. Este conteúdo técnico busca garantir que todos os profissionais do SGD (Sistema de Garantia de Direitos) estejam alinhados nas práticas de proteção e acolhimento.
O “Documento Técnico Norteador da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes de Hortolândia” estará disponível ainda este ano em formatos físico e digital. As primeiras tiragens impressas serão distribuídas nas secretarias e órgãos de proteção do município. Em seguida, cada escola também receberá um exemplar, facilitando o acesso de toda a rede de educação.
“É com grande alegria que apresentamos o ‘Documento Técnico Norteador dos Procedimentos da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no município de Hortolândia’. Este documento, resultado de meses de discussões e colaboração intersetorial, reflete o compromisso da nossa rede de proteção com o bem-estar das nossas crianças e adolescentes. Embora o ideal fosse não precisarmos de leis e guias para proteger algo tão essencial como a vida, sabemos que a realidade é diferente, e a violência ainda afeta muitas crianças e jovens. Que este documento seja utilizado com o mesmo carinho com que foi elaborado, por uma equipe que sonha e trabalha para que todas as crianças e os jovens de Hortolândia tenham seus direitos respeitados e estejam protegidos”, afirma Jane Aparecida Nery de Carvalho , diretora da Comissão Intersetorial de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências: Fluxos e Protocolos de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência.