Sobre
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Segurança Alimentar trata do exercício do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometimento do acesso a outros itens de necessidades essenciais, tendo como pilar, práticas alimentares promotoras de saúde, com respeito à diversidade cultural, de modo ambiental, cultural, econômico e socialmente sustentável (BRASIL, 2006).
Desta forma o Departamento de Segurança Alimentar, órgão direto da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, contribui em várias frentes para a execução do Direito Humano a Alimentação Adequada e Saudável, considerando:
1. promover o acesso universal à alimentação adequada e saudável;
2. estruturar sistemas justos, de base agroecológica e sustentáveis de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos;
3. instituir processos permanentes de educação e capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano a Alimentação Adequada;
4. fortalecer as ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado às demais políticas de SAN.
O Departamento conta com uma equipe composta por nutricionistas, assistentes sócias, técnicos administrativos que fazem a gestão técnica e operacional dos seguintes programas e ações:
Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino
Banco de Alimentos
Cozinha Escola
Centro de Referência de Educação Alimentar
Programa de Aquisição de Alimentos
Programa de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar
Programa de Educação Alimentar para a Rede Municipal de Ensino
